• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Banner Agenda
    • Banner Twitter
    • Portal reúne informações de todos estados do país.
    • traspar2
    • banner oit
    • Confira os dias e horários de funcionamento do MPT durante o recesso de final de ano
    • Para denunciar, clique aqui!
    • Siga-nos no Twitter!
    • Portal reúne dados de operações em todo Brasil
    • Portal da Transparência é considerado o 3º mais eficiente do país pelo CNMP.
    • Documento da OIT reforça argumentos contra a reforma trabalhista.

    Confira o funcionamento do MPT em Pernambuco durante o recesso de fim de ano

    O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco estará em recesso de 20 de dezembro a 6 de janeiro, funcionando em esquema de plantão nas três unidades do estado: Recife, Caruaru e Petrolina. O recesso no MPT acompanha o calendário do poder judiciário. Denúncias trabalhistas de interesse coletivo poderão ser feitas prioritariamente pelo site do órgão www.prt6.mpt.mp.br. O funcionamento do órgão volta ao normal na segunda-feira (8) em todo o estado.

    Embarcação é obrigada a fornecer estrutura básica a trabalhadores

    A embarcação “Burra Leiteira Transporte Marítimo Ltda”, que faz transporte de resíduos para Ilha de Fernando de Noronha, está, por liminar, obrigada a cumprir condições mínimas de infraestrutura aos seus funcionários. A decisão é do juiz do Trabalho Arthur Ferreira Soares após ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco. A empresa tem 30 dias para cumprir as determinações, a contar de 23 de novembro, data da antecipação de tutela.

    Feriado: Confira o funcionamento do MPT no Dia da Justiça e de Nossa Senhora da Conceição

    Em virtude da celebração ao Dia da Justiça, nesta sexta-feira (8), data comemorativa prevista no Decreto-Lei Nº 8.292/45 e na Lei Nº 1.408/1951, não haverá expediente nas unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco. No Recife, o funcionamento também foi suspenso em função do feriado municipal dedicado à Nossa Senhora da Conceição (Lei nº 9.777/67). As atividades serão retomadas na segunda-feira (11) em todo o estado (Recife, Caruaru e Petrolina).

    Estudo co-financiado pelo MPT sobre vírus Zika é publicado na Nature

    A reversão de parte das multas do processo em face dos consórcios Bacia do São Francisco e São Francisco Leste, homologado em maio deste ano, começa a render bons frutos para a sociedade. Uma das parcelas, que foi revertida para o Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami (Lika) da Universidade Federal de Pernambuco, já beneficia o projeto “Combate de infecções por arboviroses na população brasileira, através do desenvolvimento de métodos de diagnósticos e métodos terapêuticos”, que teve recentemente resultados publicados na revista Nature.

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos