Força-tarefa | MPT constata avanços mesmo com alto índice de descumprimento de acordos no polo gesseiro

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou mais uma força-tarefa nas empresas do polo gesseiro do Sertão pernambucano. O objetivo foi verificar o cumprimento dos acordos firmados administrava e judicialmente anos de 2016 e 2017 que estavam pendentes de fiscalização. Com a iniciativa, o MPT constatou uma melhoria significativa nas condições laborais no polo, mesmo ainda registrando um elevado índice de descumprimento dos acordos por parte da indústria calcinadora.

Procuradora do MPT participa de solenidade da OAB-PE na Alepe

Nesta quarta-feira (8), às 18h, a procuradora Regional do Trabalho Elizabeth Veiga participa de solenidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A sessão solene marca os 25 anos da Escola Superior de Advocacia (ESA), da qual a procuradora foi a primeira presidente. A ESA é vinculada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local. A procuradora do Trabalho Melícia Carvalho Mesel também estará presente na solenidade, representando o órgão. 

MPT orienta Administração de Noronha a implementar ajustes no fluxo laboral na ilha

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realizou audiência com os gestores de migração do arquipélago de Fernando de Noronha na última segunda-feira (30). O encontro, presidido pela procuradora do MPT Maria Roberta Komuro, tratou de problemas relacionados à migração de trabalhadores na ilha, entre eles a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) e o prazo de licença maternidade. Foi fixado prazo de 30 dias para que a administração estadual proponha encaminhamentos para as situações.