Anúncio discriminatório será investigado pelo MPT

Diante da publicação do anúncio discriminatório pela empresa Rose Beltrão, o Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou procedimento investigatório para apurar devidamente o caso. A instauração foi feita na manhã desta terça-feira (21), pela procuradora titular da Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidade e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), Melícia Carvalho.

MPT move ação contra Folha de Pernambuco e tem liminar parcialmente favorável

Em decisão liminar, no último dia 9 de fevereiro, a justiça do Trabalho determinou que a Editora Folha de Pernambuco se abstenha de fraudar a contratação de empregados, evitando mantê-los como autônomos ou prestadores de serviço, reconhecendo, de fato, a relação de emprego.  A decisão atende a pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, o último dia 1º de fevereiro, em ação civil pública de autoria da procuradora Maria Roberta Melo Komuro da Rocha.

Representantes do MPT reúnem-se com deputados em Brasília

Nesta quarta-feira (15), representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), dentre eles os procuradores do Trabalho Janine Rego Miranda e Marcelo Souto Maior, reuniram-se com diversos deputados, em Brasília, para discutir as reformas trabalhista e previdenciária. Também participaram das reuniões representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público em Pernambuco.

Polo Gesseiro | Indenizações pedidas pelo MPT em ações somam R$2 milhões

Com duas ações civis públicas movidas na última sexta-feira (10), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco atingiu a marca de 31 ações ajuizadas somente neste ano contra empresas do polo gesseiro do Araripe. As ACPs são resultado de força tarefa nacional realizada em outubro passado e visam garantir a regularização do meio ambiente de trabalho. Além dos pedidos de condenação das empresas em obrigações de fazer/não fazer, as indenizações por dano moral coletivo requeridas pelo MPT nos processos somam mais de R$ 2 milhões.