Belém de São Francisco descumpre acordo com MPT sobre trabalho infantil

A falta de estrutura no combate ao trabalho infantil levou o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco a entrar, no último dia 13, com ação de execução contra o município de Belém de São Francisco, há 483 quilômetros do Recife. O órgão requer o cumprimento das obrigações relativas ao trabalho infantil, que constam em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado pelo município. A ação é da procuradora do Trabalho Vanessa Patriota.

Evento discute atuação do MP na luta contra o crime ambiental. MPT participa da atividade

Nos dias 30 e 31 de outubro, em Brasília, será realizado o seminário “Intervenção e interações do Ministério Público na luta contra a criminalidade ambiental: Olhares cruzados -América latina-Brasil/ União europeia-França”. O evento conta com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pelo procurador, coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, Pedro Serafim.

MPT participa de congresso jurídico nesta sexta (20)

Nesta sexta-feira (20), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora Jailda Pinto, participa do 1º Congresso Interdisciplinar de Direito da Universo (CONGRID). Na ocasião, ela fala sobre a exploração do trabalho infantil. O evento será realizado no auditório da Justiça Federal e terá como tema central “O avanço do acesso à justiça e aos direitos fundamentais de grupos vulneráveis e suas políticas de sustentabilidade”.

“Resgate a infância” capacita 500 profissionais da rede de proteção à criança em Pernambuco

Chegou ao fim na manhã desta quarta-feira (18) o segundo ciclo de capacitação do projeto “Resgate a infância”, do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Pernambuco. Durante três dias, 500 profissionais, entre professores, conselheiros tutelares, assistentes sociais de municípios pernambucanos, de todas as regiões, participaram de atividades de conscientização sobre o problema do trabalho infantil. O objetivo do MPT com os encontros foi reforçar a rede de proteção estadual, possibilitando maior diálogo do órgão com os agentes de cada uma das cidades.