Audiência sobre estágio é nesta terça (15) e acontecerá em novo local

É nesta terça-feira (15) a audiência pública sobre estágio do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco. O evento, que estava marcado para ocorrer na Fundacentro, será agora no Senac (auditório Roberto Regnier). O evento vai esclarecer pontos sobre o contrato de estágio e apresentar as fraudes mais comuns verificadas pelo órgão. Ao todo, 80 instituições de ensino públicas e privadas foram convidadas. A audiência será às 14h. O Senac fica localizado na Av. Visconde de Suassuna, nº 500, Santo Amaro.

Fórum divulga Carta Aberta ao STF pelo fim do amianto

O Fórum de Segurança e Saúde do Estado de Santa Catarina (FSST-SC),  o qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) é integrante, divulgou Carta Aberta (leia abaixo) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo banimento definitivo  do amianto,  fibra cancerígena utilizada amplamente no Brasil, principalmente na fabricação de telhas e caixas d´água.  O STF deverá julgar, esta semana, a constitucionalidade das leis estaduais e municipais que proíbem o amianto, além da lei federal que é mais permissiva e prevê o uso controlado.

Debate sobre assédio moral no trabalho tem representante do MPT-PE

Nesta terça-feira (8), a procuradora do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT-PE) Melícia Mesel vai participar de uma conferência sobre assédio moral no ambiente de trabalho. O encontro ocorre a partir das 14h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP), localizado no quinto andar da Rua do Sol, 143, bairro de Santo Antônio.