Eleições para conselheiros tutelares acontecem em outubro

No próximo dia 4 de outubro de 2015, os municípios brasileiros realizam o processo de escolha dos conselheiros tutelares. Será a primeira vez que a votação ocorrerá em data unificada em todo o país. O Ministério Público do Trabalho (MPT) ressalta a importância da eleição e do papel dos conselheiros, sobretudo o ligado à rede de proteção da criança e do adolescente, por serem atores fundamentais no combate ao trabalho precoce.

Codemat tem nova coordenação nacional. Procurador de Pernambuco assume a pasta

A Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do Ministério Público do Trabalho (MPT) tem novos procuradores na titularidade. Por meio de portaria publicada nesta quinta-feira (3), assumem a pasta os procuradores do Trabalho Leonardo Osório Mendonça (Pernambuco) e Rodrigo Raphael Rodrigues de Alencar (Alagoas), respectivamente como coordenador e vice. A mesma portaria também definiu os novos coordenadores das demais coordenadorias nacionais do MPT.

Polo têxtil | Procurador critica o uso da informalidade como forma de fraude à legislação

"A informalidade existe e nós sabemos. Mas temos ciência também de que ela está ligada ao trabalho autônomo, o que não é necessariamente o que temos visto no polo de confecções de Pernambuco. A informalidade, em parte, tem sido justificativa para se usar da ilegalidade como expediente, o que tem gerado uma série de danos, sobretudo no mundo do trabalho." A fala é do procurador do Trabalho José Adilson Pereira da Costa, palestrante no Seminário Trabalho Seguro e Saudável no Polo Têxtil do Agreste, promovido pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da 6ª Região (Getrin6), nesta quinta-feira (27), em Caruaru.

MPT se reúne com Governo do Estado e representantes de empresas terceirizadas

Para tratar do crescente número de procedimentos que tem chegado ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, envolvendo a falta de pagamento de trabalhadores terceirizados do Governo do Estado, o procurador-chefe do órgão, José Laízio Pinto Júnior, se reuniu com o procurador geral do Estado, Antônio César Caúla Reis, e com representantes de entidades sindicais. O encontro foi na manhã desta quarta-feira (26) na sede do MPT, no Espinheiro. O MPT deseja que o pagamento das verbas seja efetuado o mais rapidamente possível.