MPT recebe relatório do município de Petrolina com ações de projeto de combate ao trabalho infantil

O município de Petrolina apresentou, por meio de relatório, ao Ministério Público do Trabalho (MPT), os resultados das atividades realizadas dentro do projeto MPT na Escola, que tem por objetivo abordar o tema do trabalho infantil no ambiente escolar. O documento foi recebido, em janeiro, pelo procurador do Trabalho Ulisses Dias de Carvalho, que capacitou os gestores e educadores do município em agosto de 2014.

MPT e Compesa acordam sobre terceirização e instituições públicas são beneficiadas

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), representado pelo procurador Jorge Renato Montandon Saraiva, entrou em acordo judicial com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A instituição foi acusada de uso de terceirização ilegal de funções. Como parte do acordo, ao longo de 2015, a empresa se comprometeu a regularizar as atividades e realizar investimentos na área social.

MPT funcionará em horário especial na próxima sexta-feira (13)

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) terá funcionamento especial nesta sexta-feira (13). Em função do Carnaval, o expediente será das 7h às 12h. Normalmente, o órgão funciona das 8h às 15h. A disposição está na portaria 37 de 2015, ato do procurador-chefe, José Laízio Pinto Júnior, e segue o calendário da justiça do trabalho. A portaria ainda estabelece que os dias 16 e 17 são feriados. O dia 18 é ponto facultativo, referente ao Dia de Cinzas.