Comissão recebe em audiência pública denúncias de más práticas trabalhistas no McDonald’s

Na última quinta-feira (20), mais de 80 representantes de entidades de 20 países, incluindo o Brasil, participaram de audiência pública no Senado para denunciar práticas de desrespeito do McDonald’s aos trabalhadores. O Ministério Público do Trabalho (MPT) foi representado pelos procuradores Leonardo Osório Mendonça e Margaret Matos de Carvalho. A atividade foi convocada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa da casa legislativa.

MPT aciona judicialmente a Faculdade Maurício de Nassau por jornadas além do limite legal

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco ajuizou ação civil pública (ACP), na terça-feira (11), em face da unidade Caruaru da Faculdade Maurício de Nassau (Ser Educacional S/A). O procurador do Trabalho José Adilson Pereira da Costa, responsável pela ação, verificou em inquérito civil excesso de jornada trabalhista e descumprimento de intervalo interjornada. O MPT pede que a justiça obrigue o estabelecimento a regularizar a conduta e a pagar por dano moral coletivo multa no valor de R$ 100 mil.

Idade mínima para o trabalho é tema de reunião com o PSDB na Câmara

Nesta quarta-feira (19), o Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pelo procurador do Trabalho Leonardo Osório Mendonça, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), por meio da procuradora Ana Cláudia Bandeira Monteiro, e integrantes do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti) estiveram reunidos com parlamentares do PSDB, na  Câmara dos Deputados. O motivo do encontro foi debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2011.

MPT participa de audiência no Senado sobre condições de trabalho na McDonald’s

Nesta quinta-feira (20), às 9h, o Senado Federal realiza audiência pública sobre as condições de trabalho na rede de lanchonete McDonald’s. A atividade, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, contará com a presença do Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pelos procuradores Leonardo Osório Mendonça e Margaret Matos de Carvalho. A audiência pública será no Plenário nº 2, Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II, do Senado.