Procuradora do Trabalho será palestrante em seminário realizado pela Faculdade de Direito do Recife

A procuradora do Trabalho Jailda Eulídia da Silva Pinto será uma das palestrantes no seminário “A obesidade no contexto jurídico-social” realizado pela Faculdade de Direito do Recife (FDR). O evento ocorrerá nos dias 18 a 20, das 18h às 22h, no auditório Tobias Barreto, na própria FDR. A procuradora estará presente no dia 20 e falará sobre o tema “O obeso e o mercado de trabalho”.

MPT prestigia cerimônia de entrega de medalhas do Tribunal do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco estará representado pelo procurador-chefe, José Laízio; pelo corregedor-Geral, Manoel Goulart; e pelo procurador do Trabalho Antônio Gleydson em evento realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT6), nesta quarta-feira (13). A cerimônia de entrega das medalhas Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira (por mérito judiciário) e Juiz Eurico de Castro Chaves Filho (por mérito funcional) está marcada para às 17h, no Arcádia Recepções do Paço Alfândega – localizado na Rua da Alfândega, 35, Bairro do Recife.

Conalis divulga nota de repúdio contra o projeto da terceirização

A Coordenadoria de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS) realizou a primeira reunião de 2015 na última semana. Nos dias 5 e 6 de maio, na cidade de Fortaleza-CE, membros do Ministério Público do Trabalho de todo território nacional estiveram juntos e se pronunciaram, em ata, contrários ao PL 4330 (Terceirização). O MPT-PE foi representado pelo procurador-chefe José Laízio.

Fórum de combate ao trabalho infantil se reúne com a presidência da Alepe

Nesta segunda-feira (11), o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, José Laízio Pinto Júnior, representou a órgão em reunião do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe) com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa. A reunião ocorreu às 11h e contou ainda com as participações da Escola Dom Bosco de Artes e Ofícios, representada por Eudes Fonseca, e pela Secretaria de Educação do Estado, por Inez Almeida, ambas instituições também integram o fórum.

Loja de material de construção é punida judicialmente por comercializar produtos com amianto

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora do Trabalho Vanessa Patriota, teve Ação Civil Pública contra a Carvalho Nunes Materiais de Construção Ltda – EPP (Casa da Construção) julgada procedente pela juíza Carla Moura Lacerda, da Vara do Trabalho de Araripina. A ação foi motivada após o MPT verificar que a empresa estava comercializando produtos à base de amianto. Na condenação, além de ser proibida de negociar este tipo de produto, a loja, com sede em Araripina, pagará indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 70 mil.