MPT e Compesa acordam sobre terceirização e instituições públicas são beneficiadas

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), representado pelo procurador Jorge Renato Montandon Saraiva, entrou em acordo judicial com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A instituição foi acusada de uso de terceirização ilegal de funções. Como parte do acordo, ao longo de 2015, a empresa se comprometeu a regularizar as atividades e realizar investimentos na área social.

MPT funcionará em horário especial na próxima sexta-feira (13)

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) terá funcionamento especial nesta sexta-feira (13). Em função do Carnaval, o expediente será das 7h às 12h. Normalmente, o órgão funciona das 8h às 15h. A disposição está na portaria 37 de 2015, ato do procurador-chefe, José Laízio Pinto Júnior, e segue o calendário da justiça do trabalho. A portaria ainda estabelece que os dias 16 e 17 são feriados. O dia 18 é ponto facultativo, referente ao Dia de Cinzas.

Abertas as inscrições para o Fórum de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos de Santa Catarina

Estão abertas as inscrições para o "Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos". Aberta a todos os interessados, a constituição do Fórum é impulsionada pelo MPSC por intermédio dos Centros de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) e do Meio Ambiente (CME) e deverá reunir representantes de dezenas de instituições públicas, privadas e do terceiro setor. O evento será no dia 24 de fevereiro no Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC). Entre os convidados para o evento, está confirmada a presença do coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos de Agrotóxicos, Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva.

Famílias de trabalhadores pernambucanos mortos em acidente de trabalho receberão R$ 600 mil

As famílias de Janaílson Pedro da Silva e José Carlos da Silva, mortos em um incêndio ocorrido há dois anos em um canteiro de obras na cidade de Nova Lacerda-MT, receberão, cada uma, R$ 300 mil de indenização da Alta Energia Empreendimentos e Construções S/A. Os dois trabalhadores, naturais de Pernambuco, morreram carbonizados no dia 12 de maio de 2013 enquanto dormiam em um alojamento construído precariamente para abrigar os empregados no período de instalação do linhão de transmissão das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio.