MPT participa de abertura de encontro jurídico

Nesta quinta (26), o Ministério Público do Trabalho (MPT) participou da abertura oficial do  9º Encontro Luso Brasileiro de Juristas do Trabalho, realizado pela Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra), em Olinda (Pernambuco). Na ocasião, o órgão foi representado pelo procurador-geral do Trabalho, Luis Antônio Camargo de Melo. O evento também foi prestigiado pelo procurador-chefe do MPT em Pernambuco, José Laízio Pinto Júnior.

Empresas do polo gesseiro pernambucano firmam TACs com MPT após fiscalização

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco firmou, na última semana, cinco Termos de Ajuste de Conduta (TACs) com empresas da região do Araripe. São elas: Sertão Gesso, Indústria de Gesso e Placas São Geraldo Ltda., AC Gesso Ltda., Destak Gesso e Arcobox. As obrigações assumidas pelas empresas referem-se essencialmente à norma regulamentadora 12 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que trata da segurança no trabalho com máquinas e equipamentos. Os documentos decorrem de ações fiscalizatórias na região, feitas em parceria com o MTE.

Procurador-geral do Trabalho participa de encontro internacional de juristas em Pernambuco

Nesta quinta (26) e sexta-feira (27), na Faculdade Focca, em Olinda (PE), será realizado o 9º Encontro Luso Brasileiro de Juristas do Trabalho. O evento, intitulado “O Direito do Trabalho de Mão Dadas: a indispensável solidariedade, sempre”, será aberto oficialmente na quinta, às 14h. O procurador-geral do Trabalho, Luis Antônio Camargo de Melo, estará presente.

Procurador-chefe do MPT recebe representante da SRTE

Na tarde desta terça-feira (24), o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, José Laízio Pinto Júnior, recebeu a visita do superintendente Regional da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) no Estado, André Negromonte. Os representantes trataram de assuntos comuns aos órgãos, dentre eles a falta de estrutura física. Na ocasião, Negromonte solicitou apoio do MPT em possíveis reversões de multas administrativa e judicial para a instituição, no intuito contribuir com a melhoria estrutural das unidades da SRTE no Estado.